Termos e Condições

O Utilizador fica informado de que o website https://www.martadiaspereira.pt (o “Website”) é gerido pela proprietária Marta Dias Pereira – Coaching e Formação. Para obter mais informações sobre este site, envie de um email para o seguinte endereço de correio eletrónico: coach@martadiaspereira.pt

Estabelecemos os termos e condições ao abrigo dos quais estamos a disponibilizar ao Utilizador acesso ao nosso Website. Estes incluem os termos e condições que regem:

• A utilização do Website por parte do Utilizador (incluindo os seus direitos de ligação para o Website), conforme estabelecido nos presentes termos e condições (os “Termos e Condições de Utilização”);
• A forma como vamos usar e proteger as informações sobre Si (consulte a nossa “Política de Privacidade”).

Utilização do presente website
O acesso ao Website e a respetiva utilização implica a aceitação total e o compromisso do Utilizador em respeitar integralmente os Termos e Condições. O Utilizador deve ler todos os Termos e Condições antes de utilizar o Website. Os Termos e Condições revistos estarão disponíveis através do Website. Considera-se que o Utilizador aceitou quaisquer alterações aos Termos e Condições depois de ter sido notificado das alterações na página inicial do nosso Website e continuar a aceder ou utilizar o Website. O Utilizador não está autorizado a utilizar, ou a fazer com que outros utilizem, qualquer sistema ou software automatizado para extrair conteúdo ou dados do nosso Website com fins comerciais. Se não concordar com os presentes Termos e Condições, o Utilizador não deverá utilizar o Website. O acesso a este Website é autorizado de forma temporária. Este Website e, nesses termos, o conteúdo do mesmo pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio ao Utilizador. Reservamo-nos o direito de retirar, alterar, suspender o serviço a qualquer momento e sem aviso prévio. O Utilizador é responsável por desenvolver todas as diligências necessárias para ter acesso a este Website. O Utilizador é igualmente responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Website através da ligação do Utilizador à Internet tenham conhecimento dos presentes Termos e Condições. O Utilizador concorda em não utilizar o Website para fins fraudulentos e não praticar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da marca Marta Dias Pereira nem de terceiros. O Utilizador também concorda em não praticar qualquer ato que cause danos, desative ou sobrecarregue o Website, ou que possa prejudicar, de alguma forma, a utilização normal e a operação do mesmo. O Utilizador fica informado de que, no caso de violação das disposições dos presentes Termos e Condições ou da Política de Privacidade, reservamo-nos o direito a limitar, suspender ou fazer cessar o acesso do Utilizador do Website, tomando todas as medidas técnicas para o efeito.

Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre todas as informações, o nosso logótipo, marcas de serviço, nomes comerciais, marcas registadas e outros conteúdos exibidos no Website, seus designs, gráficos e códigos-fonte (“materiais”) são propriedade da marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação ou licenciadas a nós pelos nossos licenciantes e a utilização do Website e dos materiais por parte do Utilizador está sujeita às restrições seguintes. O Utilizador pode aceder, visualizar e imprimir uma cópia deste Website e de todos os Materiais estritamente de acordo com os Termos e Condições. Para este efeito, o Utilizador apenas poderá visualizar, imprimir, usar, referir e citar o Website e os materiais para seu próprio uso pessoal e não comercial e com a condição de que o Utilizador nos preste o reconhecimento adequado. O Utilizador deverá cumprir as disposições do Código de Propriedade Intelectual Português. A utilização do Website por parte do Utilizador não implica a atribuição de qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Website e/ou sobre os materiais. Para esse efeito, ao abrigo dos presentes Termos e Condições, é expressamente proibido para o Utilizador, exceto nos casos em que tal seja permitido por lei ou a marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação tiver concedido autorização prévia para o efeito:

• Retirar qualquer notificação de direitos de autor ou de outros direitos exclusivos sobre os materiais;
• Usar quaisquer materiais do Website de qualquer forma que possa violar quaisquer direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou qualquer direito exclusivo nosso ou de quaisquer terceiros;
• Reproduzir, modificar, exibir, executar, publicar, distribuir, divulgar, transmitir, enquadrar, comunicar ao público ou transmitir a terceiros ou explorar este Website e/ou os materiais para qualquer finalidade comercial, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Ligação para o nosso Website
O Utilizador pode criar uma ligação para qualquer página do Website, para fins não comerciais, desde que o faça de forma correta e dentro da legalidade e que não prejudique a nossa reputação nem dela retire vantagem. Para evitar dúvidas, o site onde existem as ligações não pode conter qualquer conteúdo ilegal ou para adultos que seja ofensivo, consista em assédio ou seja, de qualquer outra forma, questionável. O website que contenha as ligações não poderá conter declarações falsas, imprecisas nem incorretas sobre o nosso Website nem sobre a Marta Dias Pereira – Coaching e Formação. O Utilizador não pode efetuar ligações para o nosso Website de forma a sugerir qualquer tipo de associação, aprovação ou recomendação da nossa parte, quando isso não acontece. O Utilizador não pode remover nem ocultar, através de enquadramento ou sob qualquer outra forma, anúncios, qualquer aviso de direitos de autor nem quaisquer outras informações publicadas no Website. O nosso Website não pode ser enquadrado em nenhum outro site. Se a marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação, autorizar a criação de uma ligação (“link”), ela será criada nos seguintes termos:

• Em nenhum caso a autorização concedida pela Marta Dias Pereira – Coaching e Formação significa que: (a) patrocina, colabora com, verifica ou supervisiona o conteúdo e/ou os serviços prestados através do Site com Ligações; ou que (b) é responsável pelo conteúdo do Site com Ligações;
• O Site com Ligações deve estar em total conformidade com a Lei e nunca poderá alojar conteúdo próprio ou de terceiros que: (a) seja ilegal ou nocivo ou que seja contrário à ética e aos bons costumes (conteúdo pornográfico, violento, racista, etc.); (b) induza em erro ou possa induzir o Utilizador à ideia errada de que a Marta Dias Pereira – Coaching e Formação  subscreve, sustenta, adere, apoia ou subscreve as ideias, declarações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; e que (c) seja inadequado ou irrelevante em relação à atividade da Marta Dias Pereira – Coaching e Formação.

Reservamo-nos o direito de retirar, alterar ou suspender a autorização para a criação de ligações a qualquer momento e sem aviso prévio. Em qualquer dos casos, no caso de violação de qualquer um dos termos supracitados, a marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação, poderá atuar imediatamente, e sem aviso prévio, no sentido de desativar a ligação. 

Privacidade e dados pessoais dos utilizadores
A privacidade dos seus dados pessoais é importante para nós. Podemos recolher informações sobre Si através dos formulários de recolha de dados incluídos no Website. Consulte a nossa Política de Privacidade ou detalhes sobre como iremos tratar os Seus dados pessoais.

Informações no Website
Se o Utilizador ou qualquer outro Utilizador da Internet tiver conhecimento que qualquer informação ou conteúdo do Website ou disponibilizado através do Website é ilegal, prejudica os direitos de terceiros, viola os Termos e Condições ou é, de qualquer outra forma, nocivo ou contrário aos bons padrões morais ou à ordem pública, o Utilizador pode entrar em contacto com a Marta Dias Pereira – Coaching e Formação para o seguinte endereço de correio eletrónico: coach@martadiaspereira.pt, indicando:

• Os seus dados de contacto
• Nome e endereço de correio eletrónico;
• Descrição dos factos que demonstram que o conteúdo ou as informações são ilegais ou inadequadas e o endereço específico no qual estão disponíveis;
• Em caso de violação de direitos de terceiros, como por exemplo direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados do titular do direito infringido têm de ser indicados se a pessoa ou entidade em causa não for a parte notificante. Também tem de ser apresentado o instrumento que comprove a propriedade dos direitos violados e, se for o caso, as procurações para atuar em nome do titular, nos casos em que o titular for uma pessoa que não seja a parte notificante. A receção por parte da marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação do aviso acima mencionado nunca implica o conhecimento real das atividades e/ou do conteúdo declarado pela parte notificante, quando isso não for óbvio ou evidente. Em qualquer dos casos, a marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação, mantém o direito de suspender ou remover o conteúdo que, mesmo que não seja ilegal, viola as normas estabelecidas nos Termos e Condições, tendo em conta, em cada caso, os bens jurídicos em causa. Nestes termos, se considerar que os Sites de Terceiros contêm conteúdo ilegal, nocivo, difamante, violento ou inadequado poderá comunicar esse facto à Marta Dias Pereira – Coaching e Formação para o seguinte endereço de correio eletrónico: coach@martadiaspereira.pt. No entanto, essa notificação nunca implicará a obrigação de a Marta Dias Pereira – Coaching e Formação remover a ligação em causa, nem implica necessariamente o conhecimento real por parte da marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação da ilegalidade do conteúdo do Site do Terceiro nos termos da legislação aplicável.

A nossa responsabilidade
Em toda a extensão permitida por lei, excluímos e recusamos conceder quaisquer garantias, termos, condições e declarações que possam estar implícitas por lei em relação ao presente Website. Em particular, não declaramos nem garantimos que o Website esteja isento de erros, isento de vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que as falhas serão corrigidas. O Utilizador tem de tomar as suas próprias precauções a este respeito. Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer falha na manutenção do Website. Não nos responsabilizamos, ao abrigo dos presentes Termos e Condições, por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou outros, mesmo se avisados sobre a possibilidade de ocorrência desses danos. Os materiais podem conter imprecisões e erros tipográficos. Não garantimos o rigor ou integralidade dos materiais. Não seremos responsáveis por qualquer perda causada em resultado das suas ações ou omissões com base nos materiais disponíveis neste Website. Entretanto, nada nos presentes Termos e Condições afetará os direitos legais do Utilizador, e nada nos presentes Termos e Condições excluirá a nossa responsabilidade por: (a) morte ou danos pessoais causados por negligência nossa; (b) falsas declarações; e/ou (c) quaisquer outras perdas ou danos que não possam ser excluídos por nós ao abrigo da legislação aplicável.

Conformidade legal e legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições serão regidos pela legislação Portuguesa e qualquer questão ou litígio emergente estará sujeita à jurisdição competente. O Utilizador aceita, expressamente e sem quaisquer qualificações, que irá aceder e utilizar o Website única e exclusivamente ao abrigo da Sua própria responsabilidade e que é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável relativamente à utilização ou em conexão com o Website. A este respeito, o Utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins fraudulentos, não prejudicando através da sua conduta a imagem, os interesses ou direitos da marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação, ou de terceiros. Além disso, o Utilizador compromete-se a não praticar qualquer ato que vise prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o Website ou que possa impedir, de qualquer forma, a sua utilização e funcionamento normais. Na medida em que o Website ou qualquer atividade nele prevista infrinja qualquer ordenamento jurídico que não o Português, nesse caso, o Utilizador está proibido de aceder ou utilizar o Website ou de tentar levar a cabo qualquer atividade ilegal nesse sentido. A presente disposição prevalecerá sobre todas as outras disposições dos presentes Termos e Condições. A este respeito, o Utilizador é informado que, caso viole quaisquer Termos e Condições incluídas no Website, a Marta Dias Pereira – Coaching e Formação reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o seu acesso ao Website, adotando qualquer medida técnica necessária para esse efeito. Adicionalmente, a marca Marta Dias Pereira – Coaching e Formação reserva-se o direito de adotar essas medidas no caso de ter qualquer suspeita razoável de que o Utilizador está a violar qualquer dos termos e condições dos instrumentos supra indicados. Se qualquer uma das disposições dos Termos e Condições for declarada nula, deverá ser removida ou substituída. Em qualquer dos casos, essa declaração de nulidade não afetará as restantes disposições dos Termos e Condições.

Contacte-nos
Se tiver quaisquer dúvidas ou perguntas sobre o conteúdo constante do nosso Website ou se tiver dúvidas sobre a utilização do presente Website ou dos presentes Termos e Condições, por favor envie-nos um email para coach@martadiaspereira.pt. Se tiver alguma sugestão de melhoria ou adições que gostaria de ver no Website, por favor envie-nos um email para coach@martadiaspereira.pt.